Ordem do Dia

SESSÃO ORDINÁRIA 22/08/2022

ORDEM DO DIA:

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Leitura do projeto de lei 22/22, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Bom Retiro – SC e dá outras providências.

3        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 017/22, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer a convocação do Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação para explanar sobre o andamento dos procedimentos para entrega das escrituras públicas do Programa Lar Legal, assim como das casas que foram construídas aos moradores que residiam no terreno do antigo lixão, no Bairro Capistrano.
• Requerimento n.º 018/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer ao Poder Executivo relatório contendo os recursos disponíveis nas contas da Prefeitura Municipal e seus fundos.
• Indicação n.º 106/22, de autoria do Vereador Daniel Sangaletti, que visa solicitar ao Poder Executivo a pintura das faixas de pedestre defronte a Escola de Educação Básica Alexandre de Gusmão.
• Indicação n.º 107/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o pagamento do piso nacional aos agentes comunitários de saúde, nos termos estabelecidos pela Constituição Federal.
• Indicação n.º 108/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de ações para sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme prevê a lei municipal n.º 2418/19 que instituiu a Campanha Agosto Lilás.  
• Indicação n.º 109/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo a designação de um servidor, em sistema de plantão, para atuar nos finais de semana e feriados com a finalidade de atender aos visitantes e turistas, orientando sobre os atrativos e equipamentos turísticos, sua localização e demais informações sobre a cidade.
• Indicação n.º 110/22, de autoria do Vereador Sergio Adriano Kreuch da Rosa, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento a patrolamento da estrada de acesso as propriedades dos Srs. José Bosquetti e José Pereira, na localidade de Cupim.
• Indicação n.º 111/22, de autoria do Vereador Sergio Adriano Kreuch da Rosa, que visa solicitar ao Poder Executivo o conserto do relógio / termômetro localizado na Av. 24 de Outubro.

4        Palavra livre

• Daniel Sangaletti
• Helena Schild de Oliveira
• José Alfeu Ferreira
• Claudinei Custódio

5        Encerramento