Ordem do Dia

SESSÃO ORDINÁRIA 05/09/2022

ORDEM DO DIA:

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Leitura dos Projetos

• Projeto de Lei: 023/22, que define o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e Dá Outras Providências.
• Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/22, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, relativas ao exercício de 2020.

3        Discussão e votação do Projeto de Lei:

• Projeto de Lei Complementar n.º 007/22, que dispõe sobre a carga horária do cargo de motorista Socorrista e técnico de enfermagem socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, altera a Lei Complementar Municipal 30/10 e dá outras providências.
• Emenda Modificativa n.º 001/22 ao PL n.º 22/22, que Modifica o Inciso VII do Art. 18.
• Projeto de Lei n.º 022/22, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Bom Retiro – SC, e dá outras providências.

4        Votação das Redações Finais:

• PLC 007/22, que dispõe sobre a carga horária do cargo de motorista Socorrista e técnico de enfermagem socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, altera a Lei Complementar Municipal 30/10 e dá outras providências.
• PLC 008/22, que inclui o inciso XIV ao artigo 56 da lei complementar 01/2003, que dispõe sobre o pagamento de gratificações para os servidores municipais e revoga o art. 3º da lei complementar n° 62/17 e dá outras providências.
• PLC 009/22, que acresce cargos e vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Retiro e dá outras providências.
• PL 09/2021, que dispõe sobre o censo animal, visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos) e dá outras providências.
• PL n.º 022/22, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Bom Retiro – SC, e dá outras providências.

5        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 020/22, de autoria do Vereador Daniel Sangaletti, que requer 30 (trinta) dias de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a contar do dia 11 de setembro de 2022 e com término no dia 11 de outubro de 2022.
• Requerimento n.º 021/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer os seguintes esclarecimentos sobre a prova de Rally anunciada pela Prefeitura Municipal e que passará pelo território do Município: Qual o roteiro do referido rally? Quais ações serão adotadas pelo Município e pela organização com intuito de minimizar impactos aos moradores residentes nas proximidades do trajeto da referida prova automobilística? Cronograma que será instituído pelo Município para informar aos moradores sobre as regras da referida prova, assim como das medidas de segurança que serão adotadas.
• Indicação n.º 117/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento e patrolamento da estrada da localidade de Rio Jacinto.
• Indicação n.º 118/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a inclusão de dispositivo no novo Plano Diretor determinando a realização de paisagismo na frente dos lotes da área industrial, a cargo de cada empresário, preferencialmente com plantas nativas.
• Indicação n.º 119/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de aulas de ginástica e alongamento as pessoas da terceira idade, à exemplo do que acontecia antes da pandemia de COVID-19.
• Indicação n.º 120/22, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de estudo para construção de uma passarela de pedestres anexa ao viaduto de acesso ao Bairro São José, assim como a retirada da mureta que delimita a área para pedestres com intuito de instituir mão dupla para veículos no local.

6        Encerramento