Ordem do Dia

SESSÃO ORDINÁRIA 12/09/2022

ORDEM DO DIA:

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Posse do 2º Suplente de Vereador pelo PSDB, Robson Júnior do Santos.

3        Leitura dos Projetos de Lei protocolados:

• PLC n.º 010/22, que dispõe sobre a carga horária do cargo de agente municipal de defesa e salvamento que trabalha no Corpo de Bombeiros do município de Bom Retiro, e dá outras providências;
• PL n.º 024/22, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos para acesso ao Serviço de Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal e dá outras providências.

4        Discussão e votação dos Projetos:

• Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/22, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, relativas ao exercício de 2020.
• Emenda Modificativa n.º 001/22 ao PL n.º 020/22, que modifica a Ementa.
• Emenda Modificativa n.º 002/22 ao PL n.º 020/22, que modifica o Inciso VI, do Art. 2º.
• Emenda Aditiva n.º 001/22 ao PL n.º 020/22, que adiciona parágrafo único ao Art. 2º.
• Emenda Aditiva n.º 002/22, que adiciona inciso VII ao Art. 3º.
• Projeto de Lei n.º 020/22, que Autoriza Aquisição de Materiais de Construção para pequenas reformas em residências de pessoas em situação vulnerabilidade socioeconômica.
• PL n.º 021/22, que abre crédito suplementar no orçamento do município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2022, por excesso de arrecadação.

5        Votação das Redações Finais:

• PL n.º 021/22, que abre crédito suplementar no orçamento do município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2022, por anulação de arrecadação.
• PL n.º 022/22, Autoriza Aquisição de Materiais de Construção para pequenas reformas em residências de pessoas em situação vulnerabilidade socioeconômica.

6        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

Indicação n.º 121/22, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a instalação de faixa de pedestre na Rua Cônego Adriano, nas proximidades do abrigo de passageiros localizado na Av. Henrique Eduardo Boell.  

• Indicação n.º 122/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo o patrolamento da estrada da localidade de Paraíso da Serra, no trecho da BRO 270 de acesso ao Riozinho e na BRO 260 de acesso ao Saltinho.

7        Palavra livre

• Claudinei Custódio
• Adenir Deucher

8        Encerramento