Ordem do Dia

SESSÃO ORDINÁRIA 17/10/2022

ORDEM DO DIA:

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Leitura do projeto que deu entrada na Mesa:

• PL n.º 026/22, que Altera dispositivo da Lei 2429/19, que disciplina a realização de serviços a particulares com máquinas, equipamentos e implementos do Município, estabelece os valores e forma de cobrança, e dá outras providências.

3        Discussão e votação do dos seguintes projetos:

• PLC n.º 011/22, que Altera o Número de Vagas de Assistente Social e Psicólogo criadas pela Lei Complementar n.º 98/22.
• PLC n.º 012/22, que Altera e Acrescenta Dispositivos a Lei Complementar n.º 88/22, que atualiza o Piso Salarial Nacional do Magistério no Plano de Cargos, Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Bom Retiro e Dá Outras Providências.
• PLC n.º 013/22, que Altera o Art. 40 da Lei Complementar 01/2003 e Dá Outras Providências.

4        Votação da Redação Final do PLC n.º 012/22, que Altera e Acrescenta Dispositivos a Lei Complementar n.º 88/22, que atualiza o Piso Salarial Nacional do Magistério no Plano de Cargos, Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Bom Retiro e Dá Outras Providências.

5        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 026/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer a convocação do Secretário Municipal de Transportes e Obras para explanar sobre a recuperação das estradas municipais e do cronograma de manutenção destas vias.
• Requerimento n.º 027/22, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer ao Poder Executivo informações sobre a conclusão da pavimentação asfáltica das Ruas Doutor Faustino e Generoso Idelfonso de Oliveira.
• Indicação n.º 147/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o calçamento da parte não pavimentada das ruas Gentil Vieira Borges, Jorge Lacerda e Pedro Hugo do Amaral Neto.
• Indicação n.º 148/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a aquisição de equipamento composto com vassoura coletora para limpeza das ruas de nossa cidade.
• Indicação n.º 149/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a reativação da Fundação Municipal de Cultura.
• Indicação n.º 150/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo o desentupimento de bueiros na estrada da localidade de Sapato.

6        Palavra livre

• Argeu Jurandi Gonçalves Padilha
• Helena Schild de Oliveira
• Claudinei Custódio

7        Encerramento