Ordem do Dia

SESSÃO ORDINÁRIA 06/03/23

ORDEM DO DIA:

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Parecer Prévio do TCE / SC sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, relativas ao Exercício de 2021.

3        Leitura ofício n.º 042/23, do Poder Executivo, que requer a retirada do PL n.º 02/23.

4        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 006/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer o envio de convite a representante do Banco do Brasil em Bom Retiro para explanar sobre o atendimento ao público prestado por essa agência bancária.
• Requerimento n.º 006/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o andamento do convênio firmado, no ano de 2021, com o Governo do Estado de Santa Catarina e que previa a construção, através do Programa SC Mais Moradia, de 15 unidades habitacionais no município de Bom Retiro, assim como noticiar se houve repasse de recursos e o local de construção destas casas.
• Moção n.º 003/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer o envio de Moção de Aplausos a Deputada Federal e Secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, pela sanção da Lei 14.443/2022, de sua autoria, que permite a realização de laqueadura e vasectomia sem a necessidade de autorização do cônjuge, possibilitando mais liberdade e autonomia para decidir sobre o planejamento familiar e a realização de procedimentos cirúrgicos.
• Indicação n.º 017/23, de autoria do Vereador Daniel Sangaletti, que visa solicitar ao Poder Executivo o conserto de bueiro na estrada da localidade de Serra dos Lorenzi, próximo a propriedade do Sr. Adenilson Sangaletti.
• Indicação n.º 018/23, de autoria do Vereador Daniel Sangaletti, que visa solicitar ao Poder Executivo a recuperação do calçamento da Rua Frontino Vieira de Souza, a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e de todos aqueles que transitam por ela.
• Indicação n.º 019/23, de autoria do Vereador José Alfeu Ferreira, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento e patrolamento da rua Belizário Vedes, no Bairro São José.
• Indicação n.º 020/23, de autoria do Vereador José Alfeu Ferreira, que visa solicitar ao Poder Executivo o calçamento da Rua Sebastião B.A. da Silva, no Bairro São José.
• Indicação n.º 021/23, de autoria do Vereador José Alfeu Ferreira, que visa solicitar ao Poder Executivo o calçamento das Ruas João Faustino da Mota, Osni Capistrano da Cunha Júnior e Gentil Vieira Borges, no Bairro Capistrano.
• Indicação n.º 022/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a construção de passeios públicos nas Ruas Professora Isaura Vargas, Constâncio Krumel e Generoso Ildefonso de Oliveira.
• Indicação n.º 023/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo a colocação de cascalho no passeio público adjacente a marginal de acesso ao trevo da BR 282 de acesso a Bom Retiro, no trecho entre a Av. Henrique Eduardo Boell e a Rua Frontino Vieira de Souza. 

5        Palavra livre

• José Alfeu Ferreira

6        Encerramento