Ordem do Dia

SESSÃO ORDINÁRIA 22/05/23

ORDEM DO DIA:

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Concessão da palavra ao representante da Polícia Militar para, em atendimento ao Requerimento n.º 021/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, explanar sobre o funcionamento do programa Patrulha Rural.

3        Leitura do PLC n.º 005/23, que altera o código tributário municipal para estabelecer meios de pagamento para recebimento de crédito.

4        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 022/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer ao Poder Executivo informações detalhadas das ações que a Prefeitura tem realizado para ampliar a oferta de vagas nas creches municipais.
• Moção n.º 010/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer o envio de Moção de Aplausos ao Prefeito do município de Chapadão do Lageado pelo excelente trabalho realizado na manutenção da estrada da localidade de Rio do Meio.
• Moção n.º 011/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer o envio de Moção de Apelo ao Sr. Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional e ao Sr. Arthur Lira, Presidente da Câmara Federal para que se posicionem contrários a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acerca da cassação do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol e empreenda esforços para que essa decisão seja revista e anulada, em função da mesma estar baseada em erros gravíssimos, estando viciada na sua forma e conteúdo.
• Indicação n.º 055/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a instalação de bueiros inteligentes.
• Indicação n.º 056/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a colocação de placas com a denominação das ruas que não possuem essa sinalização, através de recursos próprios ou em parceria com a iniciativa privada.
• Indicação n.º 057/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a urbanização dos acessos ao viaduto sobre a BR 282 de ligação ao bairro São José.
• Indicação n.º 058/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a criação de um programa permanente de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes.
• Indicação n.º 059/23, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a instalação de faixas de pedestres na rua São José, próximo ao Núcleo Municipal São José, assim como adoção de medidas para construção de passeios públicos nesta via.
• Indicação n.º 060/23, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo providências para instalação imediata do parque infantil adquirido para o Núcleo Municipal Canoas.
• Indicação n.º 061/23, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo providências para colocação de uma tampa na caixa de água da antiga sede do Núcleo Municipal São José.

5        Palavra livre

• Adenir Deucher
• Claudinei Custódio

6        Encerramento