Ordem do Dia

SESSÃO ORDINÁRIA 05/06/23

ORDEM DO DIA:

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Leitura dos projetos:

• PL n.º 010/23, que inclui parágrafo único ao art. 1º da lei 1518/00, que trata do Plano Rodoviário do Município de Bom Retiro e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo n. 002/23, que aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2021.

3        Discussão e votação das seguintes proposições:

• Emenda Modificativa ao PL n.º 001/23 ao PL n.º 005/23, que modifica o Art. 1.º.
• PLC n.º 005/23, que altera o código tributário municipal para estabelecer meios de pagamento para recebimento de crédito.

4        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 023/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer ao Poder Executivo cópia da prestação de contas da XV Festa Estadual do Churrasco.
• Requerimento n.º 024/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações: 1- Existe algum servidor atuando em desvio de função na Secretaria Municipal de Transportes e Obras? Em caso positivo, encaminhar nominata dos servidores envolvidos, juntamente com os cargos originalmente ocupados por cada um e as funções atualmente desempenhadas por eles, assim como a devida justificativa para exercício de atividade não correspondente ao cargo ocupado; 2 - Explicação oficial sobre a mudança de horário de trabalho na Secretaria Municipal de Transportes e Obras e os motivos que levaram a essa alteração, bem como quaisquer informações adicionais relevantes relacionadas a essa decisão.
• Moção n.º 012/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer o envio de Moção Aplauso a Comissão de Combate às Drogas da Assembleia Legislativa pela realização de palestra aos alunos do município de Bom Retiro.
• Moção n.º 013/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer o envio de Moção de Aplauso a Sra. Paulina Ghizoni Goedert pela celebração de seus 103 anos de vida, um marco extraordinário que merece ser devidamente celebrado e enaltecido.
• Moção n.º 014/23, de autoria do Vereador José Alfeu Ferreira, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Valmor Moretti.
• Moção n.º 015/23, de autoria do Vereador Sergio Adriano Kreuch da Rosa, que requer o envio de correspondência ao Secretário de Estado da Infraestrutura para solicitar a doação de uma motoniveladora, já que recentemente, o Município de Bom Retiro foi designado para assumir a responsabilidade pela manutenção e conservação de trechos de estradas que antes estavam sob a jurisdição do Estado e esse equipamento seria de grande valia para enfrentarmos os desafios relacionados à manutenção das estradas sob nossa responsabilidade.
• Indicação n.º 062/23, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que visa solicitar ao Poder Executivo providências para o nivelamento do terreno adjacente ao Ginásio de Esportes Nenzinho a fim de criar uma área adequada para estacionamento de veículos, pois durante eventos esportivos e atividades comunitárias, há uma crescente demanda por estacionamento.
• Indicação n.º 063/23, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que visa solicitar ao Poder Executivo providências para a colocação da logomarca oficial do Município em toda frota motorizada da Prefeitura, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal.
• Indicação n.º 064/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento do morro do caixão, na localidade de Cerro Baio, possibilitando a passagem segura do ônibus escolar e dos moradores desta região.
• Indicação n.º 065/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo alteração do plano de cargo e salários visando o enquadramento dos auxiliares de enfermagem no cargo de técnicos em enfermagem, já que todos os profissionais possuem habilitação adequada.
• Indicação n.º 066/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o acompanhamento pelo engenheiro civil da prefeitura da obra de calçamento da serra do paraíso e que seja realizada avaliação técnica quanto ao uso de pó de brita ao invés de areia, assim como avaliação da qualidade e resistência dos blocos sextavados.
• Indicação n.º 067/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o patrolamento da estrada de acesso ao Riozinho, assim como a desobstrução das sarjetas.
• Indicação n.º 068/23, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a instalação de tubulação em toda extensão da rua Rosalino Caetano da Luz, assim como a abertura de uma via próxima para facilitar a passagem de veículos de maior porte.
• Indicação n.º 069/23, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo adoção de providências visando a disponibilidade de um veículo de menor porte para garantir a coleta do lixo nas vias em que a empresa terceirizada não consegue realizar o recolhimento destes resíduos.
• Indicação n.º 070/23, de autoria do Vereador Sergio Adriano Kreuch da Rosa, que visa solicitar ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua Carlos Werner, no Bairro Capistrano.

5        Encerramento