Ordem do Dia

ORDEM DO DIA:

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Entrega da Moção de Aplauso aos atletas Tainá da Luz Gonçalves de Sá e Alex Pedro pela conquista no Torneio Internacional Mega Open de Taekwondo, assim como a equipe do Centro de Referência da Assistência Social por apoiar a prática deste esporte através de suas oficinas.

3        Discussão e votação dos projetos de lei e emendas:

• PL n.º 007/23, que dispõe sobre a ajuda de custo para pessoas portadoras de necessidades especiais do município de Bom Retiro e dá outras providências.
• Emendas ao PL n.º 012/23: Supressiva n.º 001/23; Modificativa n.º 001/23; Modificativa n.º 002/23; Modificativa n.º 003/23; e Modificativa n.º 004/23.
• PL n.º 012/23, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
• PL n.º 014/23, que altera dispositivos da Lei n.º 2429/19, que disciplina a realização de serviços a particulares com máquinas, equipamentos e implementos do município, estabelece os valores e forma de cobrança, e dá outras providências.
• PL n.º 015/23, que introduz modificações no Art. 3º da Lei n.º 1410/97, que institui o Conselho Municipal de Saúde;
• PL n.º 003/23, que dá nomenclatura a quadra de grama sintética anexa ao Centro Poliesportivo Arno Oscar Meyer.

4        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 037/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer ao Poder Executivo o cronograma de pagamento à empresa Marcos da Cruz – ME, relativo à aquisição de lajotas utilizadas na pavimentação de ruas.
• Moção n.º 023/23 de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer o envio de Moção de Aplauso ao produtor de queijo artesanal serrana, Air de Agostinho Zanelato, pela conquista da medalha de ouro no VI Prêmio Queijo Brasil.
• Moção n.º 024/23 de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer o envio de Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de Bom Retiro pela atuação durante a ocorrência de incêndio, no último sábado, no bairro São José.
• Indicação n.º 085/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a inclusão de dispositivo no novo Plano Diretor para proibir o carregamento de toras nas estradas públicas do interior do município.
• Indicação n.º 086/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo que as câmeras de monitoramento da prefeitura sejam instaladas nos postes de iluminação da cidade, pois as câmeras instaladas em postes metálicos estão sendo constantemente furtadas.

5        Palavra livre

• Helena Schild de Oliveira
• Claudinei Custódio

6        Encerramento