PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA 18-09-23

ORDEM DO DIA:

1      Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2      Retirada pelo Executivo dos PLS: 007/23 que altera os artigos 23 e 24 da lei complementar 04/2004 e dá outras providências; e 008/23 que altera os artigos 13 e 14 da lei complementar 03/2004 e dá outras providências;

3        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 048/23, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer as seguintes informações ao Poder Executivo: 1 - Qual é o estado atual da limpeza da tubulação na Rua Frontino Vieira de Souza e se ela atende aos requisitos necessários para garantir o funcionamento adequado do sistema de drenagem pluvial? 2 - Informações sobre a data da última limpeza realizada na referida tubulação; 3 - Por fim, que o Poder Executivo informe se há um cronograma estabelecido para futuras operações de limpeza e manutenção da tubulação na Rua Frontino Vieira de Souza. Em caso positivo, encaminhar o referido cronograma.
• Moção n.º 027/23, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que requer o envio de expediente a CELESC para manifestar a necessidade premente de designação de funcionários adicionais para atuar na operação e manutenção da infraestrutura elétrica no município de Bom Retiro, pois a crescente demanda por energia elétrica e a extensa malha de linhas de distribuição de energia em nossa região têm gerado desafios significativos para a manutenção, operação e atendimento das instalações elétricas, tornando imprescindível a alocação de recursos humanos adicionais para garantir a continuidade e a qualidade do serviço prestado.
• Moção n. 028/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Sr. Pedro Celeste Gorges.
• Indicação n.º 099/23, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a instalação de uma rede de esgoto na Avenida Henrique Eduardo Boell, nas proximidades da Madeireira Rossini, e, de imediato, a realização da limpeza do esgoto a céu aberto no local até a conclusão dessa ação.
• Indicação n.º 100/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo a colocação de mesas em quantidade adequada na área destinada a alimentação dos alunos que frequentam o Centro de Educação Infantil Alosir Moretti.
• Indicação n.º 101/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo, através da Vigilância Sanitária, a realização de análise da água distribuída no distrito de Canoas, com o objetivo de avaliar a qualidade, assegurando sua potabilidade e proporcionando tranquilidade aos moradores desta comunidade.
• Indicação n.º 102/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo o desentupimento de bueiro na rua Carlos Souza, no bairro São José, nas proximidades da residência do Sr. Galóia.

4        Palavra livre aos Vereadores inscritos.

• Adenir Deucher
• Claudinei Custódio

5        Encerramento.