Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 01/04/24

ORDEM DO DIA

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Leitura do Projeto de Lei n.º 006/24, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, e dá outras providências.

3        Discussão e votação das proposições:

• Proposta de Emenda a Lei Orgânica n.º 001/24, que adiciona inciso XXXVII ao Art. 95 da Lei Orgânica do município de Bom Retiro, dispondo sobre competências privativas.
• Emenda modificativa n.º 001/24 ao PL n.º 029/23, que o modifica o Art. 8.º
• PL n.º 020/23, que dispõe sobre autorização para utilização de bens e espaços públicos para realização de festas e eventos por particulares e dá outras providências.

4        Votação da Redação Final do PL n.º 020/23.

5        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Moção n.º 009/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo Antonio Alexandre.
• Indicação n.º 043/24, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo a adoção de providências para que as escolas desativadas, construídas em madeira, sejam desmanchadas ou colocadas em leilão, pois algumas dessas estruturas encontram-se em estado precário, representando um risco iminente de colapso que poderia ameaçar a segurança dos moradores vizinhos, além disso, o abandono dessas edificações as torna propensas à proliferação de animais peçonhentos, insetos e morcegos, aumentando significativamente os perigos para a saúde e o bem-estar da comunidade.

6          Palavra livre

• Fernando Borges Silveira

7          Encerramento