Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 08/04/24

ORDEM DO DIA

1      Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2      Palavra à Sra. Vanessa Arruda da Cunha Salvatti, Gerente Regional da Celesc, para, em atendimento ao Requerimento n.º 013/24, apresentar informações sobre os investimentos realizados na rede de energia do nosso município pela Celesc, bem como as medidas adotadas para reduzir os incidentes de falta de energia, especialmente nas áreas rurais, e as ações empreendidas para agilizar o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, visando minimizar os prejuízos enfrentados pelos consumidores.

3        Ofício n.º 134/24, retirando o PL n.º 026/23, que proíbe o uso de portões, cercas ou qualquer outro modo de obstrução em estradas municipais e nas vias de conexão entre propriedades rurais.

4        Leitura dos Projetos de Lei:

• PL n.º 007/24, que abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde do município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2024, por anulação de dotação.
• PL n.º 008/24, que atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Bom Retiro e dá outras providências.
• PL n.º 009/24, que fixa o piso salarial do agente comunitário de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional n.º 120/22.

5        Discussão e votação das proposições:

• PL n.º 008/24, que atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Bom Retiro e dá outras providências.
• Emenda supressiva n.º 001/24, que suprime o Art. 4º do PL n.º 009/24.
• PL n.º 009/24, que fixa o piso salarial do agente comunitário de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional n.º 120/22.

6        Votação das Redações Finais:

• PL n.º 008/24, que atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Bom Retiro e dá outras providências.
• PL n.º 009/24, que fixa o piso salarial do agente comunitário de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional n.º 120/22.

7        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 027/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações referentes a um acidente ocorrido há aproximadamente dois anos envolvendo um veículo Gol pertencente à Secretaria Municipal de Saúde: Se o veículo estava segurado na ocasião do acidente; Caso o veículo estivesse segurado, qual foi o valor da indenização recebida e a data de pagamento deste sinistro; Como foi utilizado o valor da indenização por parte da administração da administração municipal.
• Indicação n.º 044/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a limpeza da praça Dom Daniel Hostin e a poda da vegetação existente neste espaço público.

8          Palavra livre

• Claudinei Custódio

9          Encerramento