Pauta
SESSÃO ORDINÁRIA 15/04/24
ORDEM DO DIA
1 Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.
2 Palavra à Sra. Rafaele C. Ferrari, Presidente da Associação Bonretirense de Amparo Animal, para esclarecer à comunidade bonretirense sobre o funcionamento e as atividades desenvolvidas e para prestar contas sobre o uso dos recursos arrecadados e as ações realizadas em prol do amparo e proteção dos animais em situação de vulnerabilidade.
3 Leitura dos Projetos de Lei:
- PL n.º 010/24, que ratifica o contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS-AMURES.
- PL n.º 011/24, que concede revisão geral de que trata o Art. 37, X, da CF/88 aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, Estagiários e dos Agentes Políticos, reajusta vencimentos e auxílio-alimentação.
- PL n.º 012/24, que altera redação do Art. 3º da Lei n.º 2182/13, que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
4 2ª Votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/24, que adiciona inciso XXXVII ao Art. 95 da Lei Orgânica do município de Bom Retiro, dispondo sobre competências privativas.
5 Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:
- Requerimento n.º 028/24, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações sobre a continuidade do calçamento da Av. 24 de Outubro: Informações detalhadas se o projeto executivo foi elaborado contemplando intervenções no subsolo para garantir a resistência do calçamento e com previsão de sistema de drenagem pluvial; Confirmar se o material necessário para a execução do calçamento já foi adquirido; Identificar qual empresa será responsável pela execução deste calçamento.
- Indicação n.º 045/24, de autoria do Vereador Sergio Adriano Kreuch da Rosa, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento e patrolamento das ruas não pavimentadas do bairro Capistrano.
- Indicação n.º 046/24, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento e patrolamento da estrada da localidade de Rio Frederico.
- Indicação n.º 047/24, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de parceria público-privada para instalação de placas indicativas nas vias da cidade com os respectivos nomes das ruas.
- Indicação n.º 048/24, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de patrolamento e cascalhamento na rua Roberto Goedert, no bairro Capistrano, além do desentupimento da tubulação no ponto de interseção com a rua Carlos Werner.
6 Encerramento