Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 29/04/24

ORDEM DO DIA

1      Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2      Palavra à Sra. Ana Vieira, Coordenadora de Projetos de Turismo do CISAMA/AMURES, para apresentação dos projetos da Área do Turismo, em especial sobre a Rota do Cicloturismo.

3        Discussão e votação dos Projetos de Lei:

• PL n.º 007/24, que abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde do município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2024, por anulação de dotação.
• PL n.º 010/24, que ratifica o contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS-AMURES.
• PL n.º 012/24, que altera redação do Art. 3º da Lei n.º 2182/13, que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

4        Votação das Redações Finais:

• PL n.º 007/24, que abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde do município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2024, por anulação de dotação.
• PL n.º 010/24, que ratifica o contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS-AMURES.
• PL n.º 012/24, que altera redação do Art. 3º da Lei n.º 2182/13, que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

5        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 029/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia do posto de saúde central, tais como citalopram, zolpidem, rosuvastatina, entre outros.
• Requerimento n.º 030/24, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer o envio de convite ao Coordenador do Grupo ADAD Bom Retiro para explanar sobre projeto educacional desenvolvido com crianças e adolescentes.  
• Moção n.º 010/24, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Áurea Peron Cabral.
• Indicação n.º 049/24, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de Matador.
• Indicação n.º 050/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento da rua Padre Luiz Franceschet, localizada no bairro São José, bem como efetuar reparos na rede de esgoto deste logradouro.
• Indicação n.º 051/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização urgente de reparos no calçamento da Rua Anita Garibaldi, próximo à Escola de Educação Básica Alexandre de Gusmão e ao Supermercado Cravil, devido ao estado atual que representa um risco à segurança tanto de pedestres quanto de motoristas.
• Indicação n.º 052/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na rua Carlos Souza, assim como abertura de valas para escoamento fluvial.
• Indicação n.º 053/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a execução de trabalhos de conservação e nivelamento na calçada da Rua Cônego Adriano, assim como a realização de reparos na área não pavimentada desta via, especificamente no ponto de interseção com a Avenida Henrique Eduardo Boell.
• Indicação n.º 054/24, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento e patrolamento das ruas do distrito de Canoas.

6          Palavra livre

• Alçoni Marinho
• Claudinei Custódio
• Adenir Deucher

7          Encerramento