Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 06/05/24

ORDEM DO DIA

1          Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Divulgação dos projetos protocolados:

• PL n.º 013/24, que 13/2024, que abre crédito suplementar no orçamento do Município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2024, por anulação de dotação.
• PL n.º 014/2024, que abre crédito especial no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2024, pelo superávit do exercício anterior.

3        Discussão e votação dos Projetos de Lei:

• PL n.º 001/24, que convalida a compra de bem imóvel ao município de Bom Retiro para ampliação do cemitério municipal.
• PL n.º 002/24, que autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado a aplicação e em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

4        Votação das Redações Finais:

• PL n.º 001/24, que convalida a compra de bem imóvel ao município de Bom Retiro para ampliação do cemitério municipal.
• PL n.º 002/24, que autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado a aplicação e em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

5        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 031/24, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer ao Poder Executivo o seguinte: 1 - Listagem contendo todos os alunos transportados pelos veículos do transporte escolar e que têm faltado às aulas devido às condições das estradas. Requer que esta listagem inclua a localidade de residência de cada aluno, juntamente com o registro do número de faltas, por aluno, ocorridas nos meses de fevereiro, março e abril do corrente ano.
• Requerimento n.º 032/24, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer a seguinte informação: 1 - Nome da pessoa que autorizou o patrolamento da estrada de acesso à localidade de Rio Frederico às vésperas da realização da festa desta comunidade.
• Indicação n.º 055/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na rede pluvial na rua Padre Paulo, a fim de garantir o adequado escoamento das águas pluviais.
• Indicação n.º 056/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a aquisição de rádios comunicadores para os veículos do transporte escolar, com a finalidade de assegurar uma comunicação eficaz entre os condutores e as autoridades, principalmente em situações de emergência ou em áreas remotas onde o acesso à telefonia móvel é limitado.
• Indicação n.º 057/24, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento e patrolamento da estrada da localidade de Paraiso da Serra, em direção às propriedades dos Senhores Saulo Yung e Jair Philippi Filho, pois o trânsito do ônibus escolar está prejudicado e as crianças estão faltando na aula.
• Indicação n.º 058/24, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento e patrolamento da estrada das localidades de Campo Novo e Paraiso da Serra até a BR 282.
• Indicação n.º 059/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na rede pluvial na Av. Major Generoso, no Bairro São José, a fim de garantir o adequado escoamento das águas pluviais.

6          Palavra livre

• Paulo Cesar Moraes
• Claudinei Custódio

7          Encerramento