Pauta

por adm — última modificação 13/05/2024 16h42
Sessão Ordinária 13/05/24
Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 13/05/24

ORDEM DO DIA

1          Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

 

2        Divulgação dos projetos protocolados:

  • PL n.º 015/24, que dispõe sobre a criação e o funcionamento do serviço de controle de zoonoses e do abrigo municipal ou particular de animais domésticos e dá outras providências.
  • PL n.º 016/24, que introduz modificações no artigo 3º da lei n.º 1.410, de 19/12/1997, que institui o Conselho Municipal de Saúde.
  • PL n.º 003/24, que concede revisão geral anual que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal.

3        Discussão e votação dos Projetos de Lei:

  • PL n.º 002/24, que dispõe sobre a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde do município de Bom Retiro e dá outras providências.
  • PL n.º 003/24, que concede revisão geral anual que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal.
  • PL n.º 006/24, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e dá outras providências.
  • PL n.º 013/24, que 13/2024, que abre crédito suplementar no orçamento do Município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2024, por anulação de dotação.
  • PL n.º 014/2024, que abre crédito especial no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2024, pelo superávit do exercício anterior.

4        Votação das Redações Finais:

  • PL n.º 002/24, que dispõe sobre a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde do município de Bom Retiro e dá outras providências.
  • PL n.º 003/24, que concede revisão geral anual que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal.
  • PL n.º 006/24, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e dá outras providências.
  • PL n.º 013/24, que 13/2024, que abre crédito suplementar no orçamento do Município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2024, por anulação de dotação.
  • PL n.º 014/2024, que abre crédito especial no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2024, pelo superávit do exercício anterior.

5        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

  • Requerimento n.º 033/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer a seguinte informação: Esclarecimentos detalhados sobre o que ocasionou o dano à bomba utilizada na lavagem de máquinas e veículos na garagem municipal, bem como informações sobre a previsão de reparos ou aquisição de um novo equipamento para essa finalidade.
  • Requerimento n.º 034/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer a seguinte informação: Esclarecimentos detalhados sobre a ausência de manutenção da iluminação pública em nossa cidade, incluindo as razões para essa situação e quais medidas estão sendo planejadas ou executadas para resolver esse problema.
  • Requerimento n.º 035/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer a convocação do Secretário Municipal de Transportes e Obras para prestar esclarecimentos sobre a situação da manutenção da estrada que gerou problemas de deslocamento à festa na localidade de Rio Frederico, especialmente considerando o período chuvoso que estava ocorrendo.
  • Requerimento n.º 036/24, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que requer ao Poder Executivo informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal para ampliar a segurança e diminuir a velocidade de veículos, incluindo a possibilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou faixas elevadas de pedestres nos seguintes pontos: Rua Generoso Idelfonso de Oliveira, de acesso ao Centro de Educação Infantil Alosir Moretti; Avenida 24 de Outubro, próximo ao Sicredi; e Avenida Major Generoso, nas proximidades do Pré-Escolar São José e Creche Irmã Paula.
  • Requerimento n.º 037/24, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira que requer ao Poder Executivo as seguintes informações sobre a continuidade do calçamento da Av. 24 de Outubro: 1 - Qual o mês previsto para início das obras? 2 - Será realizada obra de drenagem pluvial e obra de base e sub-base? Em caso, positivo, encaminhar documentação pertinente; 3 - Enviar o plano de trabalho e todos os materiais técnicos referente o referido calçamento; 4 - Enviar todos os extratos bancários onde estão depositados os recursos destinados a pavimentação da continuidade da Av. 24 de outubro.
  • Moção n.º 011/24, de autoria dos Vereadores Helena Schild de Oliveira, Alçoni Marinho e Paulo Cesar Moraes, que requer a Mesa da Câmara o envio de Moção de Aplausos a Deputada Federal Carmen Zanotto pela destinação de R$ 200.000,00 para a APAE de Bom Retiro e de R$ 300.000,00 para o Hospital Nossa Senhora das Graças.
  • Indicação n.º 060/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a ampliação da rede de esgoto na rua Frederico Kühl, no bairro Capistrano.
  • Indicação n.º 061/24, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento e patrolamento dos pontos mais críticos da estrada da localidade de Barbaquá, assim como a recuperação de bueiro próximo a localidade de Invernadinha.
  • Indicação n.º 062/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa para solicitar o cascalhamento da estrada da localidade de Caneleira.
  • Indicação n.º 063/24, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o aumento das taxas cobradas pelo exercício da atividade do comércio eventual ou ambulante, no Município de Bom Retiro, assim como a manutenção da isenção desta taxa a todos os agricultores, residentes e domiciliados em nosso município quando da comercialização de seus produtos “in natura”, ou industrializados.
  • Indicação n.º 064/24, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de chamada pública para o cargo de vigia a todas as unidades escolares municipais.
  • Indicação n.º 065/24, de autoria do Vereador Fernando Borges Silveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o alargamento da estrada da localidade de Irapuá.

 

6          Palavra livre

  • Claudinei Custódio

 

7          Encerramento