Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 20/05/24

ORDEM DO DIA

1          Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Palavra ao Secretário Municipal de Transportes e Obras, Vilmar Peixer para, em atendimento do Requerimento n.º 035/24, prestar esclarecimentos sobre a situação da manutenção da estrada que gerou problemas de deslocamento à festa na localidade de Rio Frederico, especialmente considerando o período chuvoso que estava ocorrendo.

3        Divulgação dos projetos protocolados:

• PL n.º 017/24, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/24, que aprova as contas da prefeitura municipal de Bom Retiro, relativas ao exercício de 2022.

4        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Moção n.º 012/24, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que envia votos de pesar pelo falecimento da Sra. Mariza Aparecida Nienkoetter.
• Moção n.º 013/24, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer o envio de moção de aplauso para Fundação Cultural de Bom Retiro e a Academia Liz Velho, pelo espetáculo de ballet realizado em Bom Retiro.
• Requerimento n.º 038/24, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que solicita ao Poder Executivo relatório contendo os recursos disponíveis nas contas da Prefeitura Municipal e seus fundos;
• Requerimento n.º 039/24, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer ao Poder Executivo informações sobre o fechamento da Escola do Campo Cambará Professora Margarida Buggler Wiggers e o transporte escolar da região: 1 - Qual é o valor mensal economizado pelo município com o fechamento da Escola do Campo Cambará Professora Margarida Buggler Wiggers? 2. Qual é o valor investido mensalmente no transporte escolar para a região do Cambará? 3 - Quantas linhas de transporte escolar atendem essa região? 4- Quais são os veículos utilizados para o transporte dos alunos (modelo, capacidade, ano de fabricação)? 5 -Os veículos utilizados para o transporte escolar são de propriedade do município ou terceirizados? 6 - As estradas da região estão em boas condições de tráfego e oferecem condições adequadas e seguras?
• Indicação n.º 066/24, de autora da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que solicita ao Poder Executivo a realização de reunião entre a Prefeitura Municipal, os pais dos alunos que utilizam o transporte escolar e os motoristas dos respectivos veículos, com o propósito de discutir a segurança das estradas e do transporte escolar.
• Indicação n.º 067/24, de autora da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a reforma ou substituição do telhado do Pré-escolar Capistrano, devido às goteiras existentes nas salas de aula.
• Indicação n.º 068/24, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo providências para notificação dos proprietários de terras nas localidades de Sapato e Corote que não estão cumprindo o recuo obrigatório de 10 metros nas divisas com as estradas municipais para o plantio de reflorestamentos, conforme estipulado no Art. 184, §2°, I, da Lei Orgânica Municipal.

5          Encerramento