Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 10/06/24

ORDEM DO DIA

1          Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Concessão da palavra ao Chefe do Escritório Local da CASAN, Max Damian Rovaris, para explanar sobre as obras de ampliação da rede de água no município de Bom Retiro.

3        Leitura do PL n.º 004/24, que fixa o subsídio dos agentes políticos do município de Bom Retiro / SC para a legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.

4        Discussão e votação dos Projetos de Lei:

• PL n.º 004/24, que fixa o subsídio dos agentes políticos do município de Bom Retiro / SC para a legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
• PL n.º 018/24, que abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde do município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2024, por anulação de dotação.

5        Votação das Redações Finais:

• PL n.º 004/24, que fixa o subsídio dos agentes políticos do município de Bom Retiro / SC para a legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
• PL n.º 018/24, que abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde do município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2024, por anulação de dotação.

6        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 043/24, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da farmácia do posto de saúde central e a distribuição de medicamentos, assim como das medidas adotadas pelo gestor para melhorias no atendimento dos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde desde que assumiu a referida pasta.
• Moção n.º 020/24, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer o envio de Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Lucas Neves pela destinação de R$ 100.000,00 para o Hospital Nossa Senhora das Graças.
• Moção n.º 021/24, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer o envio de Moção de Aplauso a Deputada Federal Ana Paula Lima pela intermediação junto ao Governo Federal para liberação de R$ 5.200.000,00 para realização de obras e ações pelo município de Bom Retiro.
• Indicação n.º 087/24, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento, patrolamento e alargamento da estrada da localidade de Serra dos Lorenzi.
• Indicação n.º 088/24, de autoria dos Vereadores Helena Schild de Oliveira e Paulo Cesar Moraes, que visa solicitar ao Poder Executivo a recuperação de bueiro na estrada da localidade de Sapato.
• Indicação n.º 089/24, de autoria do Vereador Fernando Borges Silveira, que visa solicitar ao Poder Executivo adoção de providências necessárias à implantação de passeios públicos ao longo da Av. Henrique Eduardo Boëll e na marginal da BR-282 que conecta essa avenida ao trevo, assim como melhoria da iluminação pública existente e à instalação de iluminação pública nos trechos que não possuem essa infraestrutura.
• Indicação n.º 090/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de Matador.
• Indicação n.º 091/24, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo adoção de providências para limpeza do terreno localizado entre o Centro de Educação Infantil Alosir Moretti e o loteamento Vista do Sol.

7          Palavra livre

• Claudinei Custódio

8          Encerramento