Pauta

por adm — última modificação 14/10/2024 17h19

Sessão Ordinária 14/10/24

SESSÃO ORDINÁRIA 14/10/24

ORDEM DO DIA

1 Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2 Leitura e divulgação dos PLC:

PLC n.º 004/24, Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Município de Bom Retiro/SC e dá outras providências.
PLC n.º 005/24, Dispõe sobre o Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo de Bom Retiro/SC e dá outras providências.
PLC n.º 006/24, Dispõe sobre o Projeto de Lei do Parcelamento do Solo de Bom Retiro/SC e dá outras providências.
PLC n.º 008/24, Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Bom Retiro/SC e dá outras providencias.
PLC n.º 009/24, Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Bom Retiro/SC e dá outras providencias.

3 Discussão e votação do projeto de lei:

025/24, que abre crédito suplementar no orçamento do município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2024, por anulação de dotação e provável excesso de arrecadação.

4 Votação da Redação Final do PL:

025/24, que abre crédito suplementar no orçamento do município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2024, por anulação de dotação e provável excesso de arrecadação.

5 Discussão e votação das proposições:

Moção n.º 029/29, de autoria do Vereador Sergio Adriano Kreuch da Rosa, que requer o envio de correspondência ao 6º Batalhão de Polícia Militar para solicitar o aumento do efetivo da PM em Bom Retiro.
Indicação n.º 110/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de reparos na estrada da localidade de Caneleira.

6 Palavra livre

7 Encerramento