Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 28/10/24

ORDEM DO DIA

1          Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Leitura e divulgação dos PL:

• PL n.º 027/24, que estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Retiro para o exercício de 2025.

3        Discussão e votação das proposições:

• Emenda Modificativa n.º 001/24 ao PLC n.º 011/24.
• Emenda Modificativa n.º 002/24 ao PLC n.º 011/24.  
  • PLC n.º 011/24, que regulamenta o sistema de readaptação funcional dos servidores públicos efetivos do município de Bom Retiro.

4        Votação da Redação Final do PLC n.º 011/24.

5        Discussão e votação das proposições:

• Requerimento n.º 054/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer informações relativas ao empréstimo do equipamento subsolador retirado da Secretaria de Obras no ano de 2023: Informar a data e o horário em que o requerimento para cessão do equipamento foi realizado, conforme registro documental disponível; Identificar o responsável pelo requerimento e fornecer cópia do documento comprovante do pedido; Especificar se houve cobrança pelo empréstimo do equipamento e detalhar as condições acordadas, se aplicável; Informar o número de dias em que o subsolador permaneceu fora das dependências da Secretaria de Obras, com data de retirada e de devolução; Identificar a pessoa que realizou a devolução do equipamento e a data em que o mesmo foi devolvido à Secretaria Municipal de Transportes e Obras.
• Indicação n.º 112/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento da rua Carlos Souza.

6          Palavra livre

• Claudinei Custódio

7          Encerramento