Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 16/10/23

ORDEM DO DIA:

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Concessão da palavra ao Secretário Municipal de Transportes e Obras, em atendimento ao Requerimento n.º 052/23, para prestar esclarecimentos relativos à publicação do decreto n.º 059/23 nas ações da referida secretaria e as projeções futuras de trabalho da pasta.

3        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 055/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, para requerer ao Poder Executivo extratos bancários e suas respectivas movimentações financeiras referente ao recurso de R$ 200.000,00 liberados pela Deputada Federal Carmen Zanotto para calçamento e a informação da data para início desta obra.
• Requerimento n.º 056/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, para requerer ao Poder Executivo o seguinte: Cópias dos extratos bancários e dos registros financeiros relativos aos recursos alocados para as obras de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Professora Isaura Vargas, Constâncio Krumel, Dr. Faustino e Generoso Ildefonso de Oliveira; Relatório detalhado das medições dessas obras, incluindo informações sobre o valor pago até o momento, o percentual de execução alcançado e as datas em que essas medições foram realizadas; e Informações claras sobre o status atual das obras mencionadas. Se as obras não estiverem concluídas, esclarecimentos sobre o que ainda precisa ser realizado para finalizá-las e a responsabilidade pela conclusão das mesmas.
• Requerimento n.º 057/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, para requerer ao Poder Executivo o seguinte: Relatório, referente aos meses de abril de 2023 a setembro de 2023, contendo os gastos com manutenção de veículos e máquinas em oficinas, evidenciando o nome da empresa prestadora do serviço, a data da emissão da nota fiscal, o valor e a data em que o município realizou o pagamento, e que esse relatório seja formulado de forma clara e objetiva, assim como se está sendo respeitada a ordem cronológica de pagamentos.
• Requerimento n.º 058/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, para requerer ao Poder Executivo o seguinte: Qual é o número total de câmeras de videomonitoramento instaladas nas ruas da cidade e quais delas estão atualmente em funcionamento? Cópia dos contratos celebrados com as empresas encarregadas da administração e operação dessas câmeras de videomonitoramento.
• Requerimento n.º 059/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer o envio de convite ao comandante do destacamento do Corpo de Bombeiros em Bom Retiro, sargento Rafael Eger, para explanar sobre as ações desenvolvidas pela corporação.
• Indicação n.º 112/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a disponibilização, em todos os postos de saúde do município e no site da Prefeitura municipal, da listagem dos medicamentos fornecidos pelo Programa Farmácia Básica dos governos Federal e Estadual, com intuito de informar a população sobre seus direitos.
• Indicação n.º 113/23, de autoria do Vereador José Alfeu Ferreira, que visa solicitar ao Poder Executivo o desentupimento da rede de esgoto da rua Walfredo Kunn, no bairro São José.

4           Palavra livre aos Vereadores inscritos.

• Adenir Deucher
• Claudinei Custódio