Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 10/02/2025

ORDEM DO DIA

1          Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Recebimento das Contas da Prefeitura encaminhadas pelo TCE.

3        Leitura e divulgação dos projetos de lei:

• PL n.º 002/25, ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato do Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e dá outras providências.

4        Discussão e votação das proposições:

• Requerimento n.º 004/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo o seguinte: Cópia do projeto de engenharia da cobertura da quadra de laço do parque municipal de exposições, bem como informações sobre a previsão de início da execução desta obra.
• Requerimento n.º 005/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer a convocação do Secretário Municipal de Transportes e Obras, para explanar sobre os seguintes assuntos: 1 - Como foi encontrada a Secretaria em relação ao maquinário disponível e suas condições de uso? 2 - Qual o número atual de funcionários lotados na Secretaria e quais as funções desempenhadas por eles? 3 - Em relação à empresa terceirizada que presta serviços à Secretaria, quem é o responsável pela fiscalização dos serviços executados? 4 - Considerando que a empresa terceirizada já está executando alguns serviços, qual é a opinião do Secretário sobre a qualidade desses serviços em comparação com aqueles realizados diretamente pelo município? 5 - Qual o valor contratado com a empresa terceirizada e qual o prazo estimado para a vigência deste contrato? 6 - Qual é o posicionamento do Secretário sobre o projeto de lei que deverá ser apresentado pelo Executivo e que propõe a criação de uma nova secretaria, com o desmembramento de atribuições da Secretaria Municipal de Transportes e Obras? 7 - Em relação à ponte que liga a localidade do Campo Novo ao Paraíso da Serra, quais são as considerações do Secretário sobre o serviço executado pela empresa terceirizada responsável? 8 - Quais são os principais objetivos e metas do Secretário à frente da Secretaria de Transportes e Obras para o atual mandato?
• Moção n.º 002/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que requer o envio de Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Lucas Neves pela destinação de recurso no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para a aquisição de um aparelho de ultrassom para a Unidade de Saúde Central de nosso município.
• Moção n.º 003/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de Moção de Aplauso aos festeiros, voluntários e toda comunidade de Cambará pelo sucesso da tradicional festa, com destaque para a organização exemplar, o comprometimento com a preservação das tradições culturais, a hospitalidade acolhedora, o excelente serviço prestado aos visitantes e o empenho de todos os envolvidos, elementos fundamentais para o sucesso do evento e para a expressiva participação popular.
• Indicação n.º 002/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Executivo municipal o cascalhamento e patrolamento da rua Carlos Souza, no bairro São José.
• Indicação n.º 003/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Executivo municipal a realização de uma pequena tubulação com a instalação de uma boca de lobo atrás de uma residência localizada na Rua Walfredo Kumm, no Bairro São José, pelo fato de que, devido à ausência de tubulação adequada, o esgoto proveniente de uma rua municipalizada tem causado consideráveis transtornos aos moradores da região, especialmente em períodos de chuvas intensas, quando o volume de água agrava ainda mais a situação.
• Indicação n.º 004/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Executivo municipal providências para a manutenção do calçamento e a realização de roçada na Rua Dorval Ferreira de Macedo.
• Indicação n.º 005/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Executivo municipal providências para sanar o problema de esgoto a céu aberto na Rua Gentil Vieira Borges.
• Indicação n.º 006/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Executivo municipal providências necessárias para a manutenção da iluminação do Centro Poliesportivo Arno Oscar Meyer, bem como o acionamento dessa iluminação para a prática esportiva durante o período noturno.
• Indicação n.º 007/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Executivo municipal avaliação e tomada de providências necessárias para a implantação do transporte escolar destinado aos alunos dos bairros São José e Capistrano.
• Indicação n.º 008/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Executivo municipal a aquisição de uma ambulância nova para a Secretaria Municipal de Saúde.

5          Palavra livre

• Jocemar da Silva
• Eduardo Neckel
• Cleber dos Passos
• Diego Domingues Nunes

6          Encerramento