Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 24/02/2025

ORDEM DO DIA

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Palavra ao Secretário Municipal de Transportes e Obras, Paulo Cesar Moraes, em atendimento ao Requerimento n.º 005/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio.

3        Leitura e divulgação dos projetos de lei:

• PL n.º 003/25, abre crédito especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exercício financeiro de 2025, pelo superávit do exercício anterior.
• PL n.º 004/25, remaneja recursos no orçamento na Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação.

4        Discussão e votação das proposições:

• Requerimento n.º 006/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro Capistrano: 1 - Qual a previsão para inauguração e início do atendimento à população? 2 - Em que estágio se encontra o processo de implantação e quais etapas ainda precisam ser finalizadas? 3 - Quais providências a administração municipal tem adotado para garantir a conclusão e funcionamento da unidade de saúde?
• Requerimento n.º 007/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações sobre a obra de construção da garagem municipal: 1 - A obra encontra-se paralisada? Se sim, qual a razão para tal paralisação? 2 - Quais medidas a Prefeitura Municipal tem adotado para dar continuidade e concluir a obra? 3 - Existe previsão de reinício das atividades e término da obra? 4 - Quais providências foram tomadas para solucionar a situação?
• Requerimento n.º 008/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações: 1 - A Prefeitura Municipal pretende realizar a Festa Estadual do Churrasco neste ano? 2 - Caso afirmativo, qual a data prevista para a realização do evento?
• Requerimento n.º 009/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações sobre a Farmácia Básica do Município: 1 - Existe um planejamento para a contratação de mais profissionais para garantir a continuidade, qualidade e ampliação do atendimento à população? 2 - Há previsão de melhoria na estrutura ou ampliação dos serviços da Farmácia Básica para atender à demanda crescente da população?
• Requerimento n.º 010/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a retirada do transformador de energia adquirido em 2018 e que estava alocado na parte da Campeira no Parque Municipal de Exposições.
• Moção n.º 004/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Daniela Aparecida da Luz.
• Moção n.º 005/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Alves de Brito.
• Moção n.º 006/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos da Silva.
• Indicação n.º 009/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer o encaminhamento de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento das estradas das localidades de Serra dos Lorenzi e Rio Frederico.
• Indicação n.º 010/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer o encaminhamento de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos no calçamento da Av. 24 de Outubro.
• Indicação n.º 011/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que requer o encaminhamento de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a criação e implementação de projetos sociais voltados ao incentivo ao esporte nos bairros São José e Capistrano, com o intuito de proporcionar uma alternativa saudável de desenvolvimento para crianças e adolescentes, além de contribuir para a formação cidadã e a inclusão social.
• Indicação n.º 012/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer o encaminhamento de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a reparação do calçamento na Rua Santa Tereza, em frente ao Jula, em razão da deterioração que tem causado transtornos tanto aos pedestres quanto aos veículos que circulam pela via.
• Indicação n.º 013/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer o encaminhamento de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar providências para a aplicação de água nas ruas não pavimentadas do bairro Capistrano durante o período de estiagem, com o objetivo de minimizar a poeira e os transtornos causados à população local.
• Indicação n.º 014/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer o encaminhamento de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instalação de bebedouros ou filtros de água no Núcleo Municipal São José a fim de garantir o acesso à água de qualidade para alunos, professores e demais servidores.
• Indicação n.º 015/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer o encaminhamento de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção no campo de grama sintética anexo ao Centro Poliesportivo Arno Oscar Meyer.
• Indicação n.º 016/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o encaminhamento de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na parte não pavimentada da Rua Carlos Werner, no bairro Capistrano, bem como a desobstrução da tubulação pluvial da referida via.
• Indicação n.º 017/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o encaminhamento de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção em parte da rua Gentil Vieira Borges, no bairro Capistrano.

5          Palavra livre

• Donizete Anisio de Lins
• Guilherme da Silva
• Eduardo Neckel
• Claudinei Custódio

6          Encerramento