Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 10/03/2025

ORDEM DO DIA

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Leitura e divulgação dos projetos de lei:

• PL n.º 005/25, institui o Conselho Municipal do Turismo (COMTUR) de Bom Retiro / SC e estabelece diretrizes para seu funcionamento.
• PL n.º 006/25, aprova o Plano Municipal de Turismo de Bom Retiro.

3        Discussão e votação dos Projetos de Lei:

• PROJETO DE LEI N.º 02/2025 - Dispõe sobre a ratificação das alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e dá outras providências;
• PROJETO DE LEI N.º 04/2025 - Remaneja recursos no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação.

4        Votação das Redações Finais dos Projetos de Lei:

• PROJETO DE LEI N.º 02/2025 - Dispõe sobre a ratificação das alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e dá outras providências;
• PROJETO DE LEI N.º 04/2025 - Remaneja recursos no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação.

5        Discussão e votação das proposições:

• Requerimento n.º 011/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer o envio convite ao Presidente da ACIBOM – Associação Empresarial de Bom Retiro, para que possa apresentar a esta Casa Legislativa as ações desenvolvidas pela entidade, bem como seus projetos futuros.
• Moção n. 007/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Alcione José Sangaletti.
• Indicação n.º 018/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres em todo o perímetro urbano do município.
• Indicação n.º 019/25, de autoria dos Vereadores Guilherme da Silva e Donizete Anísio de Lins, que visa solicitar ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade na Rua Generoso Idelfonso de Oliveira.
• Indicação n.º 020/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade na estrada da localidade de Matador.
• Indicação n.º 021/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção no calçamento da Rua Athanagildo Ramos de Andrade.
• Indicação n.º 022/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de reparos na iluminação do Jardim Hercílio Luz.
• Indicação n.º 023/25, de autoria do Vereador Diego Domingues Nunes, que visa solicitar ao Poder Executivo a adequação de bueiro na Rua Carlos Werner, nas proximidades da residência do Sr. Cristiano Xavier.
• Indicação n.º 024/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo o patrolamento, cascalhamento e alargamento da Padre Luiz Franceschet.
• Indicação n.º 025/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que visa solicitar ao Poder Executivo o reassentamento das lajotas na Rua Anita Garibaldi, nas proximidades do loteamento Vista do Sol.

6          Palavra livre

• Josimar Reich
• Guilherme da Silva
• Eduardo Neckel
• Claudinei Custódio

7          Encerramento